21 março 2006

Pára tudo!

Depois e suspensa a edição em papel, também está suspensa sine die a edição electrónica de O Susanense.

24 fevereiro 2006

Estacionamento pago não está a ser fiscalizado


Os cidadãos podem estacionar sem pagar nos lugares abrangidos pelos parcómetros, em Valongo e em Ermesinde, sem que corram o risco de ser multados. A revelação surgiu pela boca do vereador Miguel Santos, durante a reunião da Assembleia Municipal (AM), ontem à noite.
«As indicações que dei foram para suspender a fiscalização», afirmou o vereador. A medida drástica da Câmara surge na sequência do aumento do tarifário, que a edilidade diz ter sido feito pela empresa concessionária à revelia da própria Câmara. Esse aumento, ocorrido no dia 15, fez com que os preços de estacionamento voltassem para os valores anteriores à descida implementada em Abril do ano passado. Assim, a primeira hora de aparcamento passou dos 30 para os 50 cêntimos, sendo que duas horas de paragem custam 1,20 euros e três horas 1,80 euros.
O assunto foi introduzido na reunião de ontem pelo Bloco de Esquerda, que apresentou uma moção condenando a subida dos preços, exigindo a entrega à AM de uma cópia do contrato de concessão, responsabilizando a Câmara pelo aumento e aconselhando a autarquia a alterar o regulamento, de modo a que as alterações ao tarifário deixem a esfera do Executivo para passarem a ser competência dos deputados municipais. Os dois últimos pontos acabariam por ser retirados, após a Câmara ter dado explicações à AM.
O vice-presidente da edilidade, João Queirós, revelou que a Câmara, no dia 15, intimou a concessionária a «repor imediatamente as taxas em vigor, sob pena deste Executivo denunciar o contrato de concessão». A resposta da empresa surgiu no dia seguinte, contou Queirós. «Estranhamos o teor do vosso ofício, na medida em que as tarifas estão de acordo com a tabela do contrato de concessão», retorquiu a concessionária. O próprio presidente da Câmara, Fernando Melo, replicou e afirmou, por fax, que «qualquer alteração às taxas terá de ser alvo de nova deliberação camarária».
Na sequência desta troca de argumentos, as partes encontraram-se ontem à tarde. Segundo o relato de João Queirós, não houve entendimento e a empresa que explora os parques prometeu recorrer da ordem da Câmara para repor a situação anterior, mantendo, dessa forma, em vigor o tarifário que resolveu alterar contra a vontade da autarquia.

Socialistas levantam suspeitas

Perante a situação, o socialista José Manuel Ribeiro reportou-se à descida do preço em Abril do ano passado. «Na altura ficou claro que havia alguma questão que não se percebia. Há qualquer mal explicada», declarou, levantando a hipótese de ter havido um acordo entre a Câmara e a empresa para baixar as tarifas em véspera de eleições para voltar a subi-las agora. Esta tese foi de pronto desmentida pelo vereador social-democrata José Luís Pinto, que disse que a mudança de 2005 foi uma tentativa de fazer com que os munícipes aderissem ao sistema, uma vez que, devido aos preços praticados, poucos pagavam.
«As alterações não se deveram à fraca adesão. O processo nasceu torto. Ainda está por esclarecer qual a legalidade das multas passadas por aquelas pessoas [fiscais da própria empresa]. Fruto da polémica que havia, da pressão, mudaram [os preços] antes das eleições», referiu o Ribeiro.
Depois do debate, a moção bloquista, exigindo a entrega à AM de uma cópia do contrato de concessão e repudiando a subida de preços, foi aprovada por unanimidade, o que causou alguma estranheza, já que os considerandos do texto eram duros para com a introdução do estacionamento pago no concelho, contestando, ponto por ponto, aqueles que têm sido os argumentos em favor da instalação dos parcómetros.
Na moção lê-se que o estacionamento pago não resolveu o problema de trânsito em Valongo e em Ermesinde, que tem prejudicado o comércio tradicional em favor das grandes superfícies, que mais de 90 por cento da receita arrecadada vai para a concessionária. O texto critica ainda a colocação de parcómetros em ruas estritamente residenciais.
A presidente da Mesa da AM, a independente eleita pela CDU Sofia Freitas, considerou o caso tão importante que propôs a marcação de uma reunião extraordinária. A proposta foi aceite. Sofia Freitas comprometeu-se, para satisfação da bancada PSD/CDS-PP, a marcar a reunião apenas quando a Câmara disponibilizasse novas informações, designadamente a cópia do contrato de concessão.

Assembleia cria comissão para avaliar situação dos bairros


A Assembleia Municipal (AM) aprovou ontem à noite uma proposta do Bloco de Esquerda para a criação de uma comissão de avaliação e acompanhamento da situação dos bairros sociais do concelho. A medida contou com o apoio unânime de toda a oposição e com os votos contra da coligação PSD/CDS-PP assim como do social-democrata independente Arnaldo Soares.
A comissão terá a vigência de um ano e será composta por um elemento de cada partido com assento na AM e pelo independente. O grupo que ainda terá de tomar posse numa reunião posterior irá visitar os bairros da Câmara, onde contactará com os moradores, de modo a conhecer aprofundadamente as principais carências de cada um dos empreendimentos.
Durante o seu mandato, irá apresentando relatórios preliminares, que antecederão o relatório final global. Desse documento deverão constar as informações recolhidas, bem como sugestões para vencer as carências que venham a ser detectadas.
O Bloco de Esquerda justificou a apresentação da proposta com os conhecimentos de carácter genérico que há no concelho sobre a situação nos bairros sociais. De acordo com Carlos Basto, deve passar-se para um patamar superior de conhecimento da realidade, pelo que a comissão «deve ir aos bairros para aí, de uma forma séria e objectiva, perceber em profundidade quais têm sido as falhas da autarquia no fornecimento de uma vida digna àquelas pessoas».
O presidente da edilidade, Fernando Melo, não gostou da ideia e ripostou: «Esta e todas as câmaras municipais têm técnicos especialmente preparados para o tratamento destes assuntos, muitos deles de carácter sigiloso. Pretende-se o quê? Que se pague serviços a pessoas que não têm qualificação para tal? São assuntos muito sérios e melindrosos para que sejam politizados», enfatizou o autarca.
O comunista José Caetano contestou a intervenção de Melo, recordando que os membros das comissões municipais não recebem qualquer remuneração choruda. Além disso, frisou que a comissão não irá interferir no trabalho dos técnicos. Pelo contrário, na opinião do comunista a comissão deverá aproveitar os conhecimentos desses profissionais e reunir-se com eles.
Todo o debate sobre este ponto dividiu a Assembleia entre a Esquerda e a Direita, com os deputados da coligação PSD/CDS-PP a negarem interesse à criação da comissão. «Não é clara para nós a necessidade desta comissão. Nunca foi este assunto alvo de discussão nesta Assembleia nem houve preocupação de sensibilizar a AM para qualquer coisa que não esteja a ser devidamente tratada», resumiu o social-democrata João Paulo Baltasar.

Orçamento passa apenas com voto contra do BE


O Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Câmara de Valongo para 2006 foram aprovados ontem à noite na Assembleia Municipal (AM), com os votos a favor da coligação PSD/CDS-PP e do presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, e com as abstenções do PS e da CDU. Apenas o deputado municipal do Bloco de Esquerda votou contra.
Esta foi a segunda tentativa do Executivo social-democrata para aprovar o documento. Depois do chumbo de Dezembro, a Câmara fez algumas modificações de pormenor. O suficiente para que socialistas e comunistas alterassem o sentido de voto, passando da oposição para a abstenção. O Bloco de Esquerda, cujo deputado faltara à reunião de Dezembro, esteve isolado no voto contra.
Apesar de sozinho na votação, o bloco teve a companhia do PS e da CDU nas fortes críticas ao documento. O chefe do grupo municipal socialista, Casimiro de Sousa, abriu as hostilidades, com uma declaração que suportaria o voto contra. Comparando com o Orçamento rejeitado em Dezembro, Casimiro afirmou que o que ontem foi aprovado «não traz nada de novo». Mais: «Mantém-se actual tudo quanto dissemos».
A grande diferença entre o documento chumbado e o aprovado reside no preâmbulo, mais completo na versão mais recente do Orçamento. «O Executivo decidiu alargar o preâmbulo, como se fosse possível substituir os números pelas palavras», censurou o socialista. Casimiro sublinhou ainda que «este documento indicia uma agonia de fim de ciclo». Ainda assim, os socialistas abstiveram-se, tendo justificado a posição com o benefício da dúvida dado a compromissos do Executivo. A saber: reduzir a dívida de curto prazo e as despesas de funcionamento e encomendar uma auditoria externa ao funcionamento da Câmara.

Bloco queria orçamento participativo
O bloquista Carlos Basto, que substituiu Fernando Monteiro, declarou que o seu partido não dá o benefício da dúvida a uma gestão municipal que já tem 12 anos de governação e que responsabilizou por Valongo estar «na cauda da Área Metropolitana». Além disso, o BE defende que os orçamentos municipais devem ser participativos, através da auscultação do movimento associativo e dos cidadãos antes da elaboração da proposta final, o que não sucedeu.
«Não se vislumbra uma linha de rumo para o desenvolvimento de Valongo. Pelo contrário, a opção é a oposta: o presente texto representa a continuidade da linha de rumo anterior, aquela que privilegiou a política de fachada e que endividou de forma dramática este município. Não basta acrescentar algumas notas no preâmbulo face ao Orçamento aqui chumbado em Dezembro para o tornar bom para os munícipes. Da mesma forma que pequenas modificações de pormenor não alteram o carácter antipopular, anti-social e de Direita do texto em apreciação», salientou Carlos Basto.
O bloquista guardou para o final da intervenção uma “farpa” ao PS e à CDU. «Em consciência e em consonância com o nosso programa, iremos votar contra. Desta forma, dizemos de forma clara aos cidadãos de Valongo que o Bloco de Esquerda não diz uma coisa em campanha para fazer outra durante os mandatos. Somos consequentes e verdadeiros. Esse é o nosso património, do qual não abdicamos», concluiu o deputado.

CDU rejeita «terra queimada»A posição da CDU foi defendida por José Caetano. O comunista apresentou-se crítico do documento em discussão e das prioridades do Executivo, mas apelou ao sentido de responsabilidade dos partidos da oposição. «As oposições também têm responsabilidades. Não devemos virar as costas e apostas na política de terra queimada», declarou o deputado municipal.
«Realçamos os esforços do Executivo no diálogo com a oposição. Iremos dar o benefício da dúvida a este documento. No entanto, a nossa vigilância ao plano de intenções será permanente», avisou Caetano. O eleito comunista aproveitou a oportunidade para chamar à CDU os louros da mudança política do PS do voto contra para a abstenção – o que foi rejeitado por Casimiro de Sousa – e da atitude da Câmara de reunir-se com os partidos da oposição antes de apresentar o novo Orçamento.
Pelo lado do PS, o ex-vereador José Manuel Ribeiro considerou que a mudança mais significativa entre o documento de Dezembro e o de ontem foi conquistada pelos socialistas. «Há uma pequeníssima diferença, o que se deve à acção dos vereadores do PS: está patente a assunção de que haverá um esforço considerável de redução da dívida. É importante, porque isso remete a responsabilidade da situação para a própria Câmara», realçou Ribeiro.
Ninguém da maioria, nem da Câmara nem da bancada da coligação PSD/CDS-PP, fez qualquer intervenção de apresentação ou de defesa do documento. Nenhuma crítica da oposição teve réplica.

22 fevereiro 2006

Mostra de Teatro Amador arranca no dia 24


A Mostra de Teatro Amador de 2006 arranca na sexta-feira, no Centro Cultural de Campo, com a peça "A Maldição de Mãe", interpretada pelo Centro Social e Paroquial de Alfena. O tradicional certame valonguense vai prolongar-se até 28 de Abril, com representações de 15 peças por 15 companhias amadoras do concelho, sempre às sextas-feiras e sábados.
Os espectáculos realizam-se alternadamente pelos centros culturais de Alfena, Campo, Sobrado e Valongo. O Fórum Cultural de Ermesinde recebe, entre 5 e 7 de Maio, o espectáculo de encerramento, que será a transposição para o palco do trabalho dos formandos do curso de teatro que decorre em paralelo com a mostra. A entrada para cada uma das peças custa um euro.
Participam os seguintes grupos de teatro: Centro Social e Parquial de Alfena, Casca de Nós, Associação Cultural e Recreativa Vallis Longus, Tertúlia, Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, Fora d'Horas, Escola Básica 2,3 de Campo, Grupo Dramático e Musical de Campo, Associação Teatral de Valongo, Associação Social e Cultural de Sobrado, Centro Recreativo Estrelas da Balsa, Teatro Amador Susanense, Ribalta, Palavras Loucas/Orelhas Moucas e Inóxio.
Programa completo aqui.

CDU cria gabinete para receber fregueses

A CDU/Ermesinde anunciou esta semana, em conferência de imprensa, que tenciona abrir um gabinete para receber os cidadãos da freguesia e para ouvir as suas queixas e reivindicações. A intenção dos comunistas é utilizar um espaço da sede da Junta, entre as 17h00 e as 19h00 da última sexta-feira de cada mês.
Na mesma conferência de imprensa, a CDU acusou o presidente da Junta, o social-democrata Artur Pais, de inércia. «Até ao momento, o presidente da Junta nada mais tem mostrado do que uma enorme inércia, faltando-lhe dinamismo e liderança. As reuniões do Executivo só não são vazias de conteúdo porque a Oposição – e especialmente a CDU – tem apresentado um conjunto de propostas que tem sido capaz de gerar discussão e motivar a reflexão sobre os problemas da cidade», lê-se no comunicado.
Os comunistas ficaram particularmente incomodados com declarações proferidas pelo social-democrata Luís Ramalho, durante a mais recente reunião pública do Executivo. «Na última reunião do Executivo, a CDU foi atacada de forma ridícula pelos elementos do PSD. Dizer – como disse o elemento do PSD Luís Ramalho – que a CDU apenas deseja 'brilhar' à custa dos problemas da população é inaceitável. Tão grave como a falta de dinamismo da Junta, é a tentativa do PSD em silenciar a CDU, repudiando o direito que esta força politica tem de denunciar os problemas existentes e de propor soluções para a cidade. É assim que reage quem nada faz e quem não quer que os outros façam», protestam os comunistas.

18 fevereiro 2006

Preço dos parcómetros volta a subir


O preço do estacionamento nos lugares abrangidos pelos parcómetros nas cidades de Valongo e de Ermesinde aumentou nos últimos dias, voltando para os valores anteriores às eleições autárquicas de Outubro, 50 cêntimos por hora. As tarifas baixaram dos 50 para os 30 cêntimos por hora em Abril do ano passado, em período pré-eleitoral, numa altura em que a contestação popular ao estacionamento pago estava a subir de tom e ameaçava criar problemas à maioria social-democrata.
Findo o período eleitoral, terminado com as presidenciais, os valores regressaram ao valor anterior a Abril de 2005. A mudança foi possível porque o preçário é dos poucos artigos do regulamento do estacionamento de duração limitada que pode ser alterado apenas pela Câmara, onde o PSD tem maioria absoluta, sem ter de passar pelo crivo da Assembleia Municipal, onde os sociais-democratas perderam a maioria no sufrágio de Outubro.

Cronologia dos parcómetros no concelho
- Os parcómetros começaram a funcionar na cidade de Valongo em Janeiro de 2004. Moradores e comerciantes ficaram descontentes com a medida. Muitas pessoas recusaram-se a pagar, não o fazendo, até hoje, desde o início da cobrança. A Câmara arrecada menos de dez por cento das receitas das máquinas, ficando o restante para a empresa concessionária, “Construções Europa Ar-Lindo”.

- A Câmara aprova, em 17 de Julho de 2004, a criação do cartão de residente, que permite o aparcamento gratuito, de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 9h00, entre as 12h30 e as 14h00 e entre as 19h00 e as 20h00. A alteração ao regulamento então efectuada permitiu que os condutores pudessem pagar 50 cêntimos por hora, em vez dos 60 até então em vigor. A medida não foi publicitada.

- No dia 6 de Setembro de 2004, cerca de 50 pessoas juntaram-se na Junta de Freguesia de Valongo, elaborando um documento reivindicativo, que foi enviado ao presidente da Câmara, Fernando Melo. Os subscritores eram, na sua maioria, comerciantes. Uma das medidas aprovadas por unanimidade foi a criação de um cartão para os residentes sem garagem, que garantisse a gratuitidade à porta de casa. Com oito abstenções foi proposta a eliminação dos parcómetros. Foram aprovadas propostas de redução do preço horário de 60 para 30 cêntimos.

- Em resposta às reivindicações do “grupo de Junta de Freguesia”, Fernando Melo escreve uma carta em que compara o movimento ao PREC (Processo Revolucionário em Curso) e diz que a Câmara, porque eleita, tem legitimidade para decidir o que já decidira, ao contrário do grupo de cidadãos que não foi eleito. O edil não aceitou qualquer das sugestões para mexer no regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada.

- A Assembleia Municipal, no dia 24 de Setembro de 2004, aprovou, com os votos da maioria PSD/CDS-PP e com as rejeições do PS, da CDU e do independente Álvaro de Sousa, as alterações ao regulamento decidas pelo Executivo em Julho. A maioria rejeitou proposta de Álvaro de Sousa para reduzir o preço horário para os 30 cêntimos e para isentar os moradores de pagamento, junto às residências, durante todo o dia.

- A cobrança em Ermesinde começou no dia 11 de Outubro. O vereador responsável, José Luís Pinto, foi apanhado de surpresa, garantindo que as máquinas só deviam ter iniciado a laboração uma semana depois. No dia 11 de Outubro, o vereador socialista José Manuel Ribeiro aconselhou os automobilistas a não pagarem em Ermesinde, alegando que o processo foi ilegal, pois «a concessão de Ermesinde não foi aprovada nem na Câmara nem na Assembleia Municipal».

- Em Dezembro de 2004, é entregue na Câmara um abaixo-assinado com mais de 800 subscrições, reivindicando que o cartão de residente desse direito a gratuitidade durante todo o dia e considerando que os curtos períodos de isenção consagrados até à altura eram uma forma de a edilidade «gozar» com os cidadãos.

- O parque de estacionamento subterrâneo do Largo do Centenário, Valongo, é inaugurado no dia 21 de Janeiro de 2005, cerca de um ano depois da entrada em funcionamento dos parcómetros, uma das contrapartidas dadas pela Câmara ao empreiteiro que edificou o parque e requalificou o espaço à superfície. O preço de estacionamento de uma hora no parque é de 60 cêntimos, mais 10 do que à superfície.

- Em Fevereiro de 2005, descobriu-se que as equipas ditas de “fiscalização” do estacionamento nos lugares pagos não passavam de uma rede organizada de “bufos”. Legalmente impedidos de fiscalizar, os funcionários da concessionária limitam-se a verificar quem está em infracção, para, de seguida, denunciar junto da Câmara de Valongo, entidade que levanta os autos de contra-ordenação.

- A Câmara de Valongo anuncia, no dia 29 de Março de 2005, que, a partir de 11 de Abril, os moradores em ruas com parcómetros e que não tenham garagem poderão aceder a um cartão de residente especial que dá gratuitidade de aparcamento durante todo o dia. É ainda anunciada, entre outras medidas, a descida do preço horário dos 50 para os 30 cêntimos na rua e dos 60 para os 25 no estacionamento subterrâneo.

- Em Fevereiro de 2006, dá-se um retrocesso, com as tarifas a subiram de novo para os 50 cêntimos por cada hora de estacionamento.

14 fevereiro 2006

PS abstem-se na votação do novo Orçamento

Os vereadores socialistas abstiveram-se ontem na votação da segunda versão das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Valongo (CMV) para este ano. Com esse sentido de voto, o PS altera o rumo seguido em finais de 2005, quando, tanto na Câmara como na Assembleia Municipal, rejeitou o documento proposto pelos sociais-democratas, que acabaria por ter chumbado pelos deputados municipais.
A nova versão do documento pouco difere da anterior. Apesar disso, a vereação socialista optou por mudar o sentido de voto. O SUSANENSE sabe que a medida não é pacífica, havendo membros da Assembleia Municipal pelo PS que continuam a defender que o Orçamento deve ser rejeitado em sede de Assembleia.
Para a mudança de posição, os vereadores socialistas alegaram que desta vez os sociais-democratas cumpriram o estatuto da oposição ao ouvirem previamente todas as forças políticas. Além disso, na declaração de voto apresentada, os autarcas da oposição lembram que a maioria PSD comprometeu-se a sanear as contas do município. «Do lado da despesa os responsáveis pela CMV comprometeram-se, formalmente, a reduzir, significativamente, a dívida de curto prazo e as despesas de funcionamento e a encomendar uma rigorosa auditoria externa ao funcionamento da Câmara Municipal, caso o processo de Certificação dos Serviços não seja suficiente para uma avaliação global dos mesmos, bem como a definir e propor políticas que retirem o Concelho de Valongo da cauda da Área Metropolitana do Porto», salienta o PS na declaração de voto.
Apesar de terem optado pela abstenção, os socialistas continuam muito críticos do Plano e Orçamento para 2006. «Mantêm-se as razões de preocupação por parte do Partido Socialista no que se refere à falta de ambição do documento, que volta a enfermar de uma ausência de estratégia de desenvolvimento sustentado, de que o concelho de Valongo tanto precisa. Por isso, manter-se-á, assim, adiada a solução de problemas como a desertificação da Nova Valongo, com os seus quatro mil fogos devolutos, a poluição dos rios Ferreira, Simão e Leça, bem como a falta de apoio às instituições do concelho», argumenta o PS.
No dia 23 o Orçamento será apresentado à Assembleia Municipal, onde se espera que obtenha os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP e o voto contra do Bloco de Esquerda. A CDU deverá abster-se, sendo ainda incerto o sentido de voto dos socialistas, embora o mais provável seja a repetição da abstenção de ontem.

Interact Club de Valongo comemora primeiro aniversário

O clube rotário dos jovens valonguenses com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos assinalo no próximo sábado o primeiro aniversário. Os membros do Interact Club de Valongo vão comemorar a efeméride em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, numa cerimónia conjunta com o Rotaract Club de Matosinhos, que festeja o 38º aniversário.
Durante o primeiro ano de existência, o Interact Club de Valongo organizou diversas iniciativas especialmente dirigidas ao apoio social aos mais desfavorecidos do concelho.

05 fevereiro 2006

Feirantes querem voltar para o centro de Valongo

Quase uma centena de feirantes subscreveram um abaixo-assinado promovido pela Associação de Feirantes do Distrito do Porto e remetido ao presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, reclamando o regresso da feira semanal ao centro da cidade de Valongo. Os vendedores querem o retorno ao Largo do Centenário, mas estão abertos a estudar outra localização que substitua o apeadeiro do Susão.
«Decorridos dois anos depois da mudança da feira de Valongo do Largo do Centenário para onde se situa actualmente, não podemos deixar de fazer um balanço, que tem um saldo negativo», declaram os feirantes. São várias as razões apontadas para o descontentamento.
Desde logo, os vendedores ambulantes lamentam que aqueles que estão instalados debaixo do viaduto estejam sujeitos a um túnel de vento que «causa variadíssimas doenças associadas ao frio». Além disso, «as queixas dos consumidores são muitas, o que os vai afastando da feira».
Outra reivindicação diz respeito às taxas, que os feirantes consideram muito elevadas, o que provoca a saída de muitos vendedores da feira valonguense. Uma crítica forte é a relativa à separação da feira em dois sectores, um de cada lado da via férrea. «A feira encontra-se fisicamente dividida, o que origina dispersão e confusão, uma vez que se vendem produtos iguais do lado norte e do lado sul».
Por fim, os feirantes acusam a Câmara de não ter cumprido a promessa de proporcionar estacionamento.

PS recusa-se a votar protocolo para hospital privado em Alfena


Os vereadores socialistas recusaram-se a votar a ratificação do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Valongo, a Junta de Freguesia de Alfena e o Casa de Saúde da Trofa com vista à construção de um hospital privado naquela vila. Os autarcas do PS alegaram que houve abuso de poder de Fernando Melo ao ter assinado o protocolo sem primeiro o ter discutido em reunião de Câmara, tendo defendido os socialistas que não se verificaram as circunstâncias em que o presidente pode chamar a si mesmo as competências que pertencem ao Executivo no seu todo.
Maria José Azevedo lembrou que apenas soube do projecto pela comunicação social, repudiando «o secretismo e a rapidez» com que o processo se desenrolou. A socialista entende que o protocolo tem pouca serventia, uma vez que «mais não é do que uma declaração de intenções», sem «compromissos materiais datados e contabilizados» e sem «referência à dimensão do objecto e à sua implementação no espaço e no tempo».
A vereadora do PS manifestou ainda preocupação quanto ao facto de não haver um projecto ainda definido e de a forma vaga como algumas questões são apresentadas poder levar ao aparecimento de fenómenos de especulação imobiliária.
O vereador responsável pelo acompanhamento do projecto, José Luís Pinto, admitiu que o protocolo «é um plano de intenções». Mas o autarca sossegou a socialista, dizendo «do ponto de vista legal haverá muito cuidado e não haverá qualquer ilegalidade». José Luís Pinto disse ainda: «As suspeições que levantou não me pareceram bem».
O presidente da Câmara, Fernando Melo, confessou que só teve conhecimento do projecto três dias antes de ele ser apresentado à imprensa e que isso aconteceu por intermédio de José Luís Pinto, que já andava em negociações com o grupo trofense. Melo disse que «a rapidez e o secretismo foram pedidos pelo grupo empresarial, porque parece que havia uma corrida entre vários grupos e concelhos».
O socialista António Gomes não deixou passar esta frase em claro e frisou que «não havia corrida nenhuma ou havia uma corrida com um concelho parado. O presidente da Câmara da Maia disse que já não estava interessado no grupo da Trofa, porque tinha uma solução mais vantajosa com o grupo Mello».
No momento da votação, os vereadores socialistas ausentaram-se da sala, onde os cinco sociais-democratas, sozinhos, aprovaram a ratificação do protocolo.

Maria José Azevedo contesta argumentos da maioria para não dar subsídios

A vereador do PS na Câmara de Valongo, Maria José Azevedo, interveio na reunião pública de Fevereiro do Executivo para contestar a forma como a maioria social-democrata justificou a não atribuição de subsídios às colectividades do concelho. O presidente da Câmara, Fernando Melo, escreveu uma carta às associações concelhias, dizendo que não podia aprovar a atribuição de quaisquer subsídios, em virtude de o Plano de Actividades e Orçamento ter sido chumbado pela oposição, na Assembleia Municipal.
O edil argumentou com um parecer do Tribunal de Contas que, sobre uma situação semelhante na autarquia de S. João da Madeira, disse ser ilegal a atribuição de subsídios quando não há Orçamento aprovado. Maria José Azevedo contrapôs que o caso sanjoanense foi diferente, uma vez que naquela câmara o Orçamento foi chumbado por três anos consecutivos.
Mesmo perante as afirmações da socialista, Fernando Melo manteve-se irredutível. O presidente da autarquia de Valongo desafiou Maria José Azevedo a assumir a responsabilidade pessoal pela aprovação de subsídios para as colectividades. «Se a senhora doutora estiver disponível para assumir o pagamento, eu voto a favor. Eu não estou para que me aconteça o mesmo que aconteceu ao presidente de S. João da Madeira, que teve de pagar do bolso dele», afirmou Melo durante a reunião matinal do Executivo.
Durante a tarde, a vereadora do PS encontrou na internet uma notícia de um jornal local sanjoanense que deitou por terra o argumento de Fernando Melo. Essa publicação relata o julgamento do caso, no qual o edil de S. João da Madeira acabou por ser absolvido. Ou seja, o tribunal considerou que não foi cometida qualquer ilegalidade ao serem atribuídos subsídios, mesmo que o Tribunal de Contas tenha manifestado opinião inversa.

Executivo contra mini-hídrica no rio Ferreira



A Câmara Municipal de Valongo (CMV) aprovou por unanimidade, na reunião pública deste mês, uma moção apresentada pelo presidente da edilidade, Fernando Melo, contestando a intenção de uma empresa de construir uma mini-hídrica (uma espécie de pequena barragem) junto às azenhas da Oliveiras, no rio Ferreira.
Através da moção, todos os vereadores do município entenderam «manifestar a sua oposição à instalação da infra-estrutura na área geográfica em questão» e «expressar a sua grande preocupação pelos efeitos negativos que a concretização deste projecto acarretaria para a conservação da natureza nas serras de Santa Justa e de Pias, integrantes do Sítio de Importância Comunitária PTCON 00024 Valongo».
Os autarcas valonguenses decidiram ainda enviar uma cópia do documento à Assembleia Municipal, às juntas de freguesia do concelho, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, entidade à qual compete decidir autorizar ou não a instalação da mini-hídrica em Campo.
O parecer negativo da CMV é um entre vários. O Estudo de Impacte Ambiental do projecto mereceu o parecer negativo das faculdades de Ciências e de Engenharia da Universidade do Porto, da Junta e da Assembleia de Freguesia de Campo, assim como da Associação Alto Relevo.
De acordo com a moção apresentada por Fernando Melo, o projecto empresarial da Sociedade Hidro-eléctrica de Riba d’Ave menospreza a «importância do Parque Paleozóico de Valongo e do projecto de conservação de quatro espécies raras», podendo mesmo, «caso seja executado», levar à «destruição de uma população de uma espécie alvo de protecção especial».
«O projecto contraria o disposto na Entidade Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade», lê-se ainda na moção aprovada por unanimidade. Segundo Fernando Melo, a concretização das intenções do investidor violaria também o Plano Director Municipal.

CDU quer programa de requalificação dos bairros sociais

A CDU desafiou a Câmara de Valongo a criar «um programa próprio de requalificação e dinamização dos empreendimentos de habitação social do concelho (a começar pelo bairro das Saibreiras), não só na vertente de intervenção física, mas também no plano socioeconómico e cultural, um programa que lance mão dos diversos programas e mecanismos de âmbito nacional existentes e que, acima de tudo, saiba envolver os residentes na sua consecução, chave para o sucesso de qualquer intervenção», lê-se num comunicado enviado pelos comunistas à imprensa.
A proposta da CDU surge na sequência de uma visita daquela força política ao bairro das Saibreiras, Ermesinde. Recorde-se que a questão da habitação social foi uma das bandeiras com que o Bloco de Esquerda se apresentou na campanha para as últimas autárquicas. Ainda recentemente, o deputado municipal do BE, Fernando Monteiro, anunciou em reunião de líderes dos grupos municipais que irá apresentar na Assembleia Municipal a proposta de constituição de uma comissão para acompanhamento da situação dos bairros e para propor medidas de intervenção à Câmara.
Assim, após a visita às Saibreiras, bairro em tempos conhecido como as “Malvinas”, a CDU vem juntar-se à pressão que o BE tem feito em relação às condições de vida dos valonguenses que habitam nos bairros sociais.
No aglomerado de Ermesinde, os comunistas detectaram várias carências. Em primeiro lugar, a CDU denuncia o «péssimo estado de conservação do edificado e a inexistência de programas ou operações de requalificação física dos blocos habitacionais». Mas o rol de dificuldades por que passam os habitantes daquele bairro é mais extenso, passando pela degradação dos espaços públicos e pela falta de limpeza exterior, pela insegurança e pela inexistência de bocas de incêndio, pela falta de iniciativas de dinamização sociocultural, desportiva e comunitária ou pela existência de problemas com as canalizações e com os sistemas de esgotos.
A eleita da CDU na Junta de Freguesia de Ermesinde, Sónia Sousa, apresentou as reivindicações em reunião daquele órgão autárquico.

19 janeiro 2006

Câmara aprova aumento da água acima da inflação

A Câmara Municipal de Valongo aprovou esta manhã, em reunião privada do Executivo, as percentagens de aumento das tarifas de consumo de água. Os valores estão acima da inflação prevista de 2,5 por cento e penalizam mais os consumos mais pequenos. A medida foi aprovada pelos eleitos do PSD e contou com os votos contra do Partido Socialista.
No primeiro escalão de consumo (0 a 5 metros cúbicos) o aumento é de 3,7 por cento. A subida é de 3,3 por cento no escalão seguinte (6-15), sendo de 2,4 por cento no nível 16-26 e de 2,9 por cento no escalão superior aos 26 metros cúbicos.
Estes aumentos decorrem de uma fórumla expressa no contrato de concessão dos Serviços Municipalizados à empresa "Águas de Valongo", que explora aqueles serviços até 2035. Os vereadores do PS não se conformam com a situação e enviaram hoje um comunicado às redacções.
Nesse texto, assinado por Maria José Azevedo, é feita a denúncia de que os preços de água e saneamento em Valongo são os terceiros mais elevados entre os 18 municípios aderentes integrantes da "Águas do Douro e Paiva", dando-se mesmo o caso de os valonguenses pagarem os valores mais altos entre os sete concelhos que pertencem também à Área Metropolitana do Porto (AMP).
«O concelho de Valongo ocupa o último lugar dos Concelhos da AMP relativamente a um conjunto de indicadores sócio-económicos. Estes aumentos da água agravam estes índices e obviamente prejudicam a qualidade de vida da maioria dos habitantes do concelho», declara Maria José Azevedo.
Os autarcas do PS estranharam ainda a opção de aumentar mais os preços dos escalões menos elevados, aqueles a que pertencem os cidadãos mais desfavorecidos. «Ao contrário do que é habitual em praticamente todos os municípios, a Câmara de Valongo aumenta mais aqueles que gastam menos água e que são as famílias com menores rendimentos e maiores dificuldades. De facto, não se entende esta opção do PSD na Câmara de Valongo de penalizar mais aqueles que têm menos e de beneficiar aqueles que têm mais», lê-se na nota enviada à comunicação social.

09 janeiro 2006

CDU disponível para ajudar a Câmara a ser «governável»


«O PS quer que a Câmara caia, nós queremos que a Câmara seja governável», afirmou esta tarde o líder do grupo municipal da CDU, José Caetano, durante um conferência de imprensa que serviu para apresentar a disponibilidade dos comunistas para viabilizarem uma nova proposta de Orçamento que a autarquia valonguense venha a levar a votos.
A CDU apenas põe como condições para fazer passar o documento a existência de uma reunião prévia entre os representantes do partido e os representantes da edilidade e que a Câmara aceite algumas reivindicações dos comunistas. No topo das reivindicações estão as medidas sociais, que tenham em conta o Diagnóstico Social concelhio, a limpeza dos rios Leça e Ferreira, a reflorestação das serras e o apoio ao movimento associativo.
O coordenador do PCP/Valongo, Adelino Soares, criticou o facto de os sociais-democratas não terem até agora feito qualquer tentativa para chegar a um entendimento com a CDU e apontou baterias também aos socialistas. «O PS, por seu turno, tem procurado com oportunismo tirar vantagens do actual momento político sem, contudo, mostrar provas de querer contribuir para o debate democrático e para a resolução dos problemas, numa clara opção pela 'política de terra queimada', sem outro projecto que não seja o de conquistar o poder pelo poder», lê-se no texto distribuído aos jornalistas.
Adelino Soares frisou que o recurso ao regime de duodécimos «não é o desejável para o concelho», pelo que o ideal será haver um entendimento entre a autarquia e os comunistas. «Disponibilizamo-nos para sermos ouvidos para avançarmos como soluções melhorar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano. Iremos fazê-lo em sede própria e quando formos convidados», esclareceu Adelino Soares, acrescentando: «Até hoje não fomos tidos nem achados para dar qualquer opinião sobre o documento».
José Caetano aproveitou para renovar as críticas ao texto que a Assembleia Municipal reprovou no dia 28 de Dezembro, aproveitando uma entrevista dada hoje pelo presidente da Câmara, Fernando Melo, ao "Jornal de Notícias", para aduzir mais alguns argumentos. Melo disse ao diário portuense que pretende começar em 2007 a construir os novos Paços do Concelho, medida que não constava do documento rejeitado.
«Quando propõe avançar em 2007 com obras, pelo menos, tinha de ter verbas em 2006 para estudos e projectos», salientou Caetano, frisando ser este mais um exemplo de como o Orçamento «não era para levar a sério». Outras ideias apresentadas por Melo e que agradam ao deputado municipal comunista, mas que não constavam do Plano e Orçamento são a construção do novo mercado de Ermesinde e a melhoria dos acessos entre Valongo e Ermesinde.
Os comunistas não apontam formas alternativas de obtenção de receita e até defendem que uma das que estão previstas no texto rejeitado pela Assembleia, a alienação de parte do edifício Dr. Fernando Faria Sampaio, seja abandonada. Em alternativa, a CDU preconiza a contenção de despesas, remetendo para o Governo algumas responsabilidades que haviam sido assumidas pela Câmara. José Caetano entende que a Câmara tem legitimidade para não cumprir o protocolo assinado com o poder central para construção dos acessos ao terminal rodoferroviário de Campo, argumentando que se o Governo não transfere mais verbas, incumprindo a Lei das Finanças Locais, a Câmara tem o direito de não cumprir o referido protocolo. A construção dos acessos está orçada em sete milhões de euros.

03 janeiro 2006

Maria José Azevedo sugere que Melo se demita


A vereadora do PS na Câmara de Valongo, Maria José Azevedo, sugeriu ontem, em conferência de imprensa, que a equipa chefiada por Fernando Melo não tem condições para continuar a governar o concelho, pelo que deveria pedir a demissão. «Estamos na Câmara e na Assembleia para defender, a cada momento, os interesses das pessoas de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo e por isso, nesta altura, por mais politicamente incorrecto que isto seja, temos o dever de afirmar que a equipa política do PSD não tem condições para continuar a liderar democraticamente o concelho», afirmou a socialista aos jornalistas.
«Claro que sabemos bem que quanto mais frágil é uma liderança política mais se agarra ao poder, como o náufrago à tábua de salvação. Claro que sabemos bem que a equipa política do PSD na Câmara pode manter-se governando por sistema de duodécimos e arrastando-se penosamente ao longo de mais quatro anos. Só que o resultado disso será mais quatro anos de atraso e de perdas para o Concelho de Valongo», sublinhou Maria José Azevedo, concluindo que «prolongar por mais quatro anos a actual situação será prejudicar gravemente os cidadãos».
A conferência de imprensa surgiu na sequência do "chumbo" pela Assembleia Municipal do Orçamento e das Grandes Opções do Plano da Câmara para 2006. Apesar de o documento já ter sido rejeitado, a líder da oposição explicou alguns dos motivos que levaram os socialistas a votar contra. Uma das razões foi a previsão de crescimento das despesas correntes em dez por cento, ao mesmo tempo que baixavam, na mesma percentagem, as despesas de investimento. Além disso, a previsão orçamental, permitia concluir que os gastos com pessoal eram exactamente os mesmos que em investimentos no concelho, o que levou Maria José Azevedo a concluir que «o despesismo e a ausência de controlo e de uma estratégia de gestão são evidentes». Desse modo, a socialista rejeita a ideia, dada pelos sociais-democratas, de que se tratava de um orçamento de contenção.
Para além do orçamento específico para 2006, há outras questões mais estruturantes que levaram o PS a propor que Fernando Melo se demitisse. Entre esses factores sobressai a dívida municipal, que se aproxima dos 64 milhões de euros. Mais de um terço desse valor, 23,5 milhões, diz respeito à dívida de curto prazo a fornecedores. «Assim sendo, são as empresas credoras que estão a “sustentar” o funcionamento da Câmara. No que resulta que é a própria Câmara a asfixiar o crescimento empresarial, e com isso a asfixiar o desenvolvimento do próprio concelho», argumenta a vereadora.
Maria José Azevedo não gostou ainda de saber que a edilidade comprou um novo carro para estar ao serviço do presidente, um veículo que, a valores do mercado, custa cerca de cem mil de euros, quando a antiga viatura «tinha apenas cinco anos de uso».
Além do recurso aos dados financeiros, a autarca do PS recorre ao estudo de diagnóstico social do concelho e à análise do Instituto Nacional de Estatística sobre a construção na Grande Área Metropolitana do Porto - documentos que o SUSANENSE analisou na última edição - para reforçar a ideia de que o actual Executivo não tem condições políticas para continuar à frente da Câmara. Maria José Azevedo descreve ainda os sociais-democratas como divididos em lutas intestinas pelo protagonismo político na autarquia e como sendo incapazes de dialogar com a oposição que, nas últimas eleições, teve, no seu conjunto, mais votos do que a coligação PSD/CDS-PP.

Resposta da Câmara
A reacção dos sociais-democratas ficou a cargo de dois vereadores e de um comunicado. O texto, citado pelo "Jornal de Notícias" de hoje, refere-se à compra do novo automóvel de Fernando Melo. «Foi escolhida uma viatura a gasóleo e de cilindrada muito inferior à anterior, tendo-se optado pelo modelo E220 CDI da Mercedes», afirma o documento do Gabinete de Imprensa. O comunicado assegura que o carro foi adquirido através da Central de Compras do Estado, beneficiando de um desconto e ficando por um preço «pouco superior» a 50 mil euros. O texto informa ainda que a autarquia está a tratar de renovar toda a frota ligeira, pelo que se prevêem novos gastos do género nos tempos mais próximos.
Um dos vereadores que comentou as declarações de Maria José Azevedo foi Mário Duarte, que rejeitou as acusações de luta pelo poder entre os eleitos do PSD. O vereador da Cultura e Desporto acrescentou que o PSD mantém «as preocupações com o apoio social e com o rigor das contas», frisando que o Executivo de Melo não está preocupado com a perspectiva de governar em duodécimos.
A "O Primeiro de Janeiro" foi outro vereador quem prestou esclarecimentos. Miguel Santos disse àquele matutino que a oposição «está a tentar criar uma força de bloqueio na Assembleia». O autarca desafiou os partidos oponentes a apresentarem propostas de alteração ao Orçamento para que possam ser incluídas na proposta que a Câmara levará de novo à apreciação dos deputados municipais. Apesar disso, Miguel Santos não mostrou abertura a grandes modificações ao documento "chumbado" na semana passada. «Não vamos comprometer a gestão da autarquia com base em propostas sem cabimento», avisou.

29 dezembro 2005

Especial Assembleia Municipal

O SUSANENSE revela, nos três textos que se seguem, as principais incidências da reunião da Assembleia Municipal da noite passada, durante a qual foi "chumbado" o Orçamento da Câmara para o próximo ano.

Orçamento da Câmara rejeitado na Assembleia


A Assembleia Municipal (AM) de Valongo rejeitou, ontem à noite, a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano (OGOP) para 2006 que a Câmara apresentou. O documento teve apenas os votos a favor da coligação PSD/CDS-PP e do independente Arnaldo Soares, tendo sido rejeitado pelo PS e pela CDU. O deputado do Bloco de Esquerda faltou à sessão.
Apesar do desfecho contrário às pretensões da equipa chefiada por Fernando Melo, pairou na Assembleia a sensação de que o documento seria aprovado. Tudo porque, numa primeira votação, a presidente da Mesa, Sofia Freitas, não seguindo a indicação de voto do líder da coligação de que faz parte, a CDU, absteve-se. Com essa decisão, verificou-se um empate a 15 votos.
Antes de passar-se à votação de desempate, houve um interregno na sessão. No regresso aos trabalhos, Sofia Freitas agiu de modo a deixar no ar a convicção de que iria juntar o seu voto aos da coligação de Direita. Contrariando a vontade dos socialistas e do próprio líder municipal da CDU, José Caetano, Sofia Freitas não mandou avançar para a repetição da votação, optando por dar uma oportunidade à Câmara de esclarecer de novo a Assembleia acerca do documento em análise.
Essa opção foi duramente criticada pelos socialistas, que exigiram que Sofia Freitas assumisse as suas responsabilidades enquanto presidente e que desempatasse a contenda. A meio da indefinição, o socialista José Manuel Ribeiro apelou ao orgulho de Sofia Freitas, tendo levado a presidente a ficar visivelmente nervosa com o seu discurso.
«Se continuar assim, os restantes membros da Assembleia e o público ficarão com ideia que a senhora não está à altura do cargo que desempenha. Neste momento, só se espera uma coisa de si: ou vota contra ou vota a favor. A senhora foi eleita por um programa, tendo em conta compromissos. Exerça o seu mandato», desafiou Ribeiro.
Outro socialista, Casimiro de Sousa, foi ainda mais duro. «A coisa mais grave que pode acontecer a uma pessoa é perder a noção de decência. Há pessoas que se prestam a tudo. Cada um dá o que pode», protestou o líder do grupo municipal do Partido Socialista.
O comunista José Caetano deslocou-se ao púlpito, onde, sob a capa de apelar à Assembleia, apelou a Sofia Freitas, sua colega de bancada, para seguir as orientações dos comunistas. «Também quero tentar convencer esta Assembleia daquilo que é o sentido de voto da CDU. O que levou a CDU a definir o seu sentido de voto é aquilo que está na linha programática da CDU», recordou Caetano, sublinhando que o OGOP apresentado pela Câmara não defende aquilo que a CDU entende como os direitos que devem ser protegidos.
Neste período de intervenções mais emocionais, foram os sociais-democratas, convencidos – como estava toda a sala – do alinhamento consigo da presidente, que fizeram a defesa de Sofia Freitas. «A senhora presidente não precisa da minha solidariedade, precisa que eu fale em voz alta para os deputados do PS. O dr. Casimiro de Sousa dá ideia de ressabiamento», acusou Jerónimo Pereira.
Após esta discussão acalorada, procedeu-se à votação, que resultou num novo empate a 15 votos devido a nova abstenção de Sofia Freitas. Obrigada legalmente a desempatar, a presidente rejeitou o OGOP. Nestas circunstâncias, a Câmara fica obrigada a governar através do regime de duodécimos, a menos que consiga um acordo que lhe permita submeter à AM uma nova proposta de OGOP, que este órgão possa aprovar. Pela intervenção de José Caetano, ficou a ideia de que a CDU está disposta a negociar.

As razões de cada partido
No período de debate do documento, os socialistas e o comunista José Caetano criticaram fortemente as opções do Executivo de Fernando Melo. Mesmo o presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, aliou-se ao coro de protestos.
O socialista Casimiro de Sousa acusou os sociais-democratas de reduzirem as verbas orçamentadas para aspectos essenciais da vida do município e frisou que, dessa forma, Fernando Melo está a defraudar os eleitores, porque não está a cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral.
«O Executivo não tem rumo, vai navegando ao sabor da corrente, na esperança de lhe seja atirada uma bóia de salvação pelo poder central ou por fundos europeus», acentuou Casimiro. «É um orçamento resignado pelo qual não passa o desenvolvimento do concelho», sustentou o socialista, prevendo, no entanto, a aprovação do documento pela «alargada base de sustentação da Câmara».
José Manuel Ribeiro complementou as críticas do PS para lamentar que o OGOP não faça referência ao Diagnóstico Social, documento que revela Valongo como um dos municípios mais atrasados da Área Metropolitana do Porto. O ex-vereador mostrou-se ainda descontente com o facto de estarem orçamentadas verbas semelhantes para os gastos com custos de pessoal e para o investimento em prol dos cidadãos. Para Ribeiro, o OGOP «reflecte falta de visão estratégica e demonstra o fracasso total da governação do doutor Fernando Melo».
O comunista José Caetano também criticou a ausência de preocupações com o Diagnóstico Social nas prioridades do Executivo, mas não deixou de lançar “farpas” ao PS, partido que «podia, assim o quisesse, influenciar o documento», através dos seus quatro vereadores.
O eleito da CDU não concorda com a alienação de parte do edifício de serviços de Ermesinde, ainda em construção no âmbito do Polis, como forma de obter receitas pela autarquia. «A nossa discordância reside no facto de ter sido possível esbanjar dinheiros públicos na construção de um edifício que a Câmara chega à conclusão que não precisava daquela magnitude», justificou.
José Caetano criticou o endividamento do município que atribuiu a projectos «como a nova centralidade de Valongo», que «podemos chegar à conclusão» de que «não passará de mais um ‘elefante branco’». Caetano acusou ainda a maioria de gastar dinheiro com fins eleitoralistas «em espectáculos e acções de propaganda». «Se consultarmos os mapas de empréstimos pedidos, podemos concluir que as datas dessas operações financeiras coincidem quase sempre com anos de eleições», lembrou o deputado da CDU.
Apesar das críticas, o comunista não fechou a porta a posteriores negociações. «A CDU é uma força política responsável e que está na política para servir as populações. Em coerência com este princípio, apoiamos sempre todas as medidas e acções, mesmo que venham de outras forças políticas, desde que o bem-estar das populações seja garantido», frisou Caetano, tendo concluído da seguinte forma: «Como pessoas responsáveis, estaremos sempre disponíveis para participar na melhoria deste documento».
O independente Arnaldo Soares também fez severas críticas ao documento, chagando a dizer que, «em consciência devia votar contra», argumentando que o OGOP é um documento para pagar obras já feitas e que nada de relevante acrescenta para 2006. No entanto, acabou por votar a favor.
A defesa do Executivo esteve a cargo do social-democrata Jerónimo Pereira. «Esta é uma aposta certa numa continuidade ajustada á realidade. Se houvesse mais transferências do poder central, o senhor vice-presidente [João Queirós, vereador responsável pela elaboração do Orçamento] podia ser mais generoso», declarou Jerónimo.
O deputado municipal do PSD congratulou-se porque «a sobre-orçamentação ter sido substancialmente reduzida, como a Inspecção-Geral da Administração do Território e o Tribunal de Contas vão verificar. O endividamento de médio e longo prazo passará a ser quase dois milhões de euros menor. Não se nota quaisquer subtilezas contabilísticas com a dívida acumulada», elogiou o deputado “laranja”.
O vereador João Queirós desmentiu alguns dados apresentados por Casimiro de Sousa, asseverando que a despesa prevista para as escolas, para o desporto, para a acção social e para o ambiente, reflecte um crescimento face ao ano anterior.
O vice-presidente revelou ainda esperar que em 2007 a Câmara volte a ser autorizada a contrair empréstimos e estimou que a dívida de curto prazo sofra em 2006 «um decréscimo acentuado, face ao estabelecimento de planos de pagamento aos credores».
Depois de todos os argumentos aduzidos, o documento foi rejeitado. A Câmara ou tenta apresentar um novo OGOP e negociá-lo como a oposição, especialmente com a CDU que revelou abertura para isso, ou terá de governar em regime de duodécimos no próximo ano.

Presidente da AM “chumba” fiscalização à concessão da água


A presidente da Mesa da Assembleia Municipal (AM), Sofia Freitas, eleita pela CDU, decidiu ontem a favor da coligação PSD/CDS-PP a votação sobre a criação de uma Comissão Municipal para o estudo, avaliação e acompanhamento do contrato de concessão da distribuição de água e tratamento de esgotos no concelho. A proposta partiu do socialista José Manuel Ribeiro e contou com os votos favoráveis do PS e do comunista José Caetano e com a oposição da bancada de Direita, do independente Arnaldo Soares e de Sofia Freitas.
José Ribeiro justificou a proposta com a ausência de prestação de contas à Assembleia sobre o desenvolvimento do contrato de concessão. Ribeiro alegou que, mesmo enquanto foi vereador, nunca lhe foram fornecidos os documentos que solicitou, entre os quais os relatórios de contas da empresa “Águas de Valongo” e os relatórios da fiscalização dos Serviços Municipalizados de Água Esgotos e Saneamento (SMAES) à actividade da empresa.
A comissão proposta pelo socialista deveria ter a vigência de um mandato e teria a obrigação de apresentar relatórios semestrais. O grupo seria formado por um elemento de cada partido com assento na AM.
O social-democrata João Paulo Baltasar argumentou contra a criação da comissão, considerando que não seria necessária, uma vez que qualquer deputado municipal, mesmo sem a existência da comissão, pode, a qualquer momento, pedir os documentos referidos por José Manuel Ribeiro. O comunista José Caetano saiu em defesa da proposta socialista que criticou «apenas por tardia», mas que considerou útil para «esclarecer dúvidas» sentidas por muitos eleitos municipais.
O vereador Mário Duarte respondeu que a Câmara tem dado hipóteses de fiscalização a todos os partidos da oposição, através da nomeação de militantes desses partidos para o Conselho de Administração dos SMAES. Mário Duarte disse que se os partidos não sabem o que se passa com a concessão a culpa é desses partidos ou dos seus membros que pertencem ou pertenceram à administração dos SMAES e que não terão entregue os documentos que receberam aos partidos de origem.
Esta intervenção provocou a ira de José Manuel Ribeiro que não gostou de ver um membro da Câmara a tomar uma posição política sobre um assunto da exclusiva responsabilidade da AM. O socialista lembrou que ninguém pedira esclarecimentos a Mário Duarte, única situação em que os membros da Câmara devem intervir. Além disso, Ribeiro lembrou que as pessoas que integram o Conselho de Administração dos SMAES não representam qualquer partido, estando lá a título individual, por convite do presidente da Câmara. O comunista José Caetano também não gostou de ouvir Mário Duarte a dizer que Serafim Vieira, membro da direcção dos SMAES, é militante do PCP. «Não é nem nunca foi, embora pudesse ser porque é uma pessoa estimável», disse Caetano do ex-candidato da CDU à Câmara e que, nas últimas eleições, integrou a lista independente de Alfena.
Após a discussão, Caetano juntou o seu voto aos do PS, ao passo que a coligação PSD/CDS-PP conseguiu evitar a criação da comissão, beneficiando dos votos de Arnaldo Soares e de Sofia Freitas. O deputado do Bloco de Esquerda faltou à reunião.

O deputado que se diz independente e a deputada independente

Comentário

A Assembleia Municipal (AM) de Valongo do presente mandato tem várias mudanças de peso em relação aos mandatos anteriores. A primeira é a maior qualidade do debate travado, mercê de deputados mais experientes e mais bem preparados, o que se nota, essencialmente, na bancada do PS, mas que é também válido para o comunista José Caetano.
Além dessa marca de qualidade, há ainda outro aspecto que salta à vista, pelo inusitado da situação neste concelho, a presença de dois eleitos que se podem definir como alheios ao sistema que se poderia considerar normal. São eles o presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, e a presidente da Mesa da AM, Sofia Freitas.
O primeiro apresenta-se, em todas as sessões, dizendo-se independente. Formalmente, fala verdade, mas na prática a coisa é diferente. Arnaldo Soares venceu a autarquia alfenense encabeçando uma lista de cidadãos eleitores. Mas Arnaldo Soares só avançou como independente quando percebeu que o seu partido de sempre, o PSD, resolvera manter a aposta em Guilherme Roque, curiosamente cunhado de Arnaldo Soares.
Ou seja, por mais que se diga independente, o presidente da Junta de Alfena nunca deixará de ser um social-democrata enquanto os actos não corresponderem às palavras. E pelo que se viu na sessão de ontem à noite Arnaldo Soares é um social-democrata dos mais “cegos”, votando a favor de documentos importantes apenas por simpatia partidária, mesmo que esses documentos prejudiquem o povo que o elegeu e mesmo que o próprio Arnaldo Soares esteja pessoalmente contra tais textos.
«As Grandes Opções do Plano são de 2003, 2004 e 2005 porque para 2006 não vemos nada ou quase nada. O que vejo para Alfena é nada ou quase. Vejo algumas verbas para pagar obras feitas há 2, 3 ou 4 anos e não vejo nada para 2006», afirmou o alfenense sobre o Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Câmara para 2006. Mas Arnaldo Soares foi ainda mais longe: «Em consciência, devia votar contra», assumiu o presidente da Junta de Alfena, que, no entanto, votou a favor. Como, aliás, tem votado sempre a favor de todas as propostas da Câmara. Por aqui se vê que para ser independente não basta dizê-lo é preciso agir em conformidade, mesmo que Arnando Soares apregoe, como ontem fez, que é «coerente», há que demonstrá-lo.
O caso de Sofia Freitas é diferente. A presidente da Mesa da AM, não se proclama coisa nenhuma. Aliás, provavelmente em respeito (excessivo, dizemos nós) pelo cargo que ocupa, ainda não fez uma única intervenção sobre qualquer dos temas em debate nas reuniões. Apesar do apagamento discursivo, Sofia Freitas tem sobressaído, nem sempre pelas melhores razões.
A inexperiência de Sofia Freitas é visível à distância, embora a autarca insista, reunião após reunião, em dizer que não lhe falta experiência. A culpa é das leis, argumentou ontem, que não prevêem todas as situações. E a situação em que Sofia Freitas se enredou ontem foi, de facto, complicada. Aquando da votação da proposta da Câmara de Orçamento e Grandes Opções do Plano, Sofia Freitas absteve-se, provocando um empate.
De alguém que preside, espera-se que use o voto de qualidade e que decida e não que se abstenha. Mas a posição de abstenção é legítima, desde que a presidente tivesse explicado que em consciência teria de votar daquela forma, mas que por obrigação de decidir votava, em seguida, de uma forma ou de outra. Não foi isso que Sofia Freitas fez.
A seguir à votação, a AM parou a pedido do socialista Diomar Santos. No retomar dos trabalhos, Sofia Freitas surgiu com uma novidade: em vez de repetir a votação, decidiu que haveria novo período de discussão, dando de imediato a palavra à Câmara e rejeitando, até, uma proposta para suspender novo os trabalhos, apresentada por José Caetano que, como a presidente, foi eleito pela CDU.
A Assembleia toda ficou de imediato convencida de que se tratava de um número de Sofia Freitas para justificar a aprovação do documento em análise: ouviria a Câmara e dizia-se convencida. No entanto, aproveitando a oportunidade de debate, os socialistas e o comunista José Caetano, em termos por vezes a roçar a dureza excessiva – foi o caso de Casimiro de Sousa, visivelmente irritado -, apelaram para que Sofia Freitas decidisse em consciência. Caetano lembrou que «a CDU vota contra» porque o Orçamento não defende os mais desprotegidos, o que contraria o programa com que a coligação se apresentou a votos e que foi subscrito por Sofia Freitas, que encabeçou a lista dos comunistas à AM.
Na nova votação, a surpresa da noite aconteceu. Revelando-se, mais uma vez, uma caixinha de surpresas, Sofia Freitas usou o voto de qualidade para “chumbar” o orçamento da edilidade. A surpresa radicou no comportamento da presidente durante este ponto da ordem de trabalhos, mas também no alinhamento de Sofia Freitas com a Direita, contrariando a orientação da CDU, na votação de uma proposta de criação de uma comissão de fiscalizaçãod a concessão dos serviços de água e saneamento.
Sofia Freitas tem, sistematicamente, votado como lhe apetece, seguindo a sua consciência, mas desrespeitando as orientações da coligação por que foi eleita. Em suma, Sofia Freitas é que é a verdadeira independente desta AM. Só que essa independência é politicamente grave. A presidente da Mesa ainda ontem contrariou a CDU numa questão que foi um dos principais cavalos de batalha dos comunistas durante a campanha: a concessão de água a privados.
Quem votou na CDU não esperava que um elemento que elegeu se juntasse à Direita nesta matéria. As opções da presidente vinculam-na a ela, mas também à força que a apresentou a votos e a indicou como candidata à presidência da Mesa da AM. A responsabilidade política por tudo o que Sofia Freitas venha a fazer é de quem a candidatou, mesmo que no futuro os comportamentos como aqueles a que temos assistido motivem uma retirada de confiança política da CDU a Sofia Freitas.
Por fim, mais três notas negativas para a Assembleia de ontem. A primeira para o Bloco de Esquerda que não se fez representar numa das reuniões mais importantes do mandato. O deputado bloquista teve problemas de última hora que o impediram de apresentar-se na sessão, mas uma organização política tem de estar de sobreaviso para estas situações e com declarações de ausência assinadas por vários membros sempre prontas para que a substituição seja possível.
Muito negativo foi ainda o comportamento do vereador Miguel Santos que constantemente provocou os socialistas que intervinham do púlpito. Casimiro de Sousa, então, foi brindado com palavras que não dignificam o titular de um cargo político que as profere.
A fechar a noite, o presidente da Câmara, Fernando Melo, mostrou-se cabeça perdida. Respondeu torto a dois munícipes que haviam intervido antes e ainda provocou o deputado socialista Pedro Filipe Almeida, dizendo-lhe que sabia uma forma de esse deputado «ser útil aos valonguenses».

José Carlos Gomes

19 dezembro 2005

Somos pobres, gordos, maus alunos e vivemos entre o betão

O SUSANENSE analisou alguns estudos estatísticos e dá a conhecer aos seus leitores a caracterização do concelho através dos números. Conclui-se que o rendimento per capita em Valongo é dos mais baixos da Área Metropolitana. Em contraponto, só na Maia se constroem mais prédios do que em Valongo. Nos exames nacionais do 12º ano, os alunos de Ermesinde têm notas suficientes, ao passo que os valonguenses estão na cauda do País. Em Ermesinde, mais de um terço das crianças analisadas num estudo do centro de saúde são obesas ou têm excesso de peso.

Valongo é um concelho com fracos índices de desenvolvimento


Os números não deixam dúvidas: Valongo é dos concelhos menos evoluídos da Área Metropolitana do Porto (AMP). O tecido empresarial é frágil, a população é pouco qualificada e tem rendimentos mais baixos do que a maioria dos cidadãos da AMP, os níveis de tuberculose são alarmantes, um quinto das pessoas não tem médico de família, a média de munícipes abrangidos pelo Rendimento Social de Inserção quase que duplica a média nacional, a criminalidade é superior à registada nos concelhos vizinhos.
Os resultados constam do Diagnóstico Social do concelho, elaborado pelo Conselho Local de Acção Social, organismo tutelado pela Câmara, e confirmam os dados do relatório preliminar, divulgados em primeira mão pelo SUSANENSE, em Abril. O estudo completo pode ser obtido na página da edilidade na Internet (www.cmvalongo.net).
De acordo com o estudo, há 2751 empresas instaladas no concelho, empregando 19482 trabalhadores, menos de metade da população activa valonguense, 45186 pessoas. Em média, cada empresa emprega sete pessoas, uma cifra baixa, mas que não é de estranhar pois a maioria das entidades patronais concelhias são micro-empresas.
Com efeito, 85,4 por cento das empresas são micro (menos de 10 trabalhadores), 12,9 por cento são pequenas (10 a 49 trabalhadores), 1,5 por cento são médias (50 a 249 trabalhadores) e 0,2 por cento são grandes (mais de 250 trabalhadores). Como se esta fragilidade fosse pequena, há ainda outros dados que contribuem para o fraco nível de vida concelhio.
O Diagnóstico Social revela que há «desadequação entre as ofertas de emprego, por parte do sistema produtivo, e os níveis de formação dos desempregados. Este problema está relacionado com a inexistência de práticas integradas de emprego, que ajustem a oferta formativa às necessidades do mercado», lê-se no documento. Deste modo, compreende-se que o Centro de Emprego de Valongo, em 2004, só tenha colocado 552 pessoas no mercado de trabalho, menos de 10 por cento dos 6167 desempregados inscritos no final desse ano.
A baixa qualificação da população residente é um dos obstáculos à integração no mundo laboral. Cerca de dois em cada três inscritos no Centro de Emprego têm o Segundo Ciclo (6º ano) ou menos anos de escolaridade.
A análise aprofundada dos números revela-nos existir uma espécie de ciclo vicioso, que condena muitos munícipes à pobreza e à miséria. Temos altas taxas de abandono escolar e de reprovações, baixos níveis de escolaridade, o que leva ao desemprego e ao emprego pouco qualificado e precário. Isso faz com que os rendimentos sejam escassos, abrindo as portas a situações de pobreza, que, em alguns casos, degeneram em criminalidade.

Abandono escolar
O abandono escolar «assume contornos preocupantes no concelho de Valongo», conclui o estudo. Dados do Ministério da Educação indicam que a taxa de abandono atinge os três por cento neste concelho, um valor acima da média da AMP (2,6 por cento) e que quase duplica a média nacional (1,7 por cento). Ao nível das reprovações, os números também não são risonhos. Há uma taxa de retenção de alunos de 14,1 por cento em Valongo, o segundo valor mais elevado da AMP, onde a média é de 12,9 por cento.
Ao nível dos serviços de psicologia e orientação escolar, os estabelecimentos de ensino concelhios estão todos a zero, excepto a Escola Secundária de Ermesinde, que tem uma psicóloga nos seus quadros. A cobertura desses serviços é de 2,8 por cento, a mais baixa de toda a AMP.

José Carlos Gomes

Salários e pensões mais baixos do que a média da Área Metropolitana


Dada a baixa qualificação das pessoas e a fragilidade do tecido empresarial, não é de estranhar que os níveis remuneratórios da população sejam fracos. Valongo é o quarto concelho com o menor indicador de poder de compra per capita da AMP. Cada trabalhador valonguense aufere, em média, 579 euros por mês, quando a média da AMP é de 735 euros, mais 31 contos em moeda antiga.
Estes números são coerentes com outros dados divulgados pelo estudo: metade dos cidadãos que trabalham (49,64 por cento) exercem funções pouco qualificadas, o que torna Valongo no segundo concelho da AMP com maior percentagem de trabalhadores pouco qualificados.
Também os pensionistas valonguenses vivem com menos dinheiro do que os dos concelhos limítrofes. Cada pensionista de Valongo aufere uma média de 252 euros por mês, contra os 275 euros do conjunto da AMP.
Apesar dos escassos rendimentos, os valonguenses têm mais encargos mensais com o arrendamento de casa do que é norma no Grande Porto. Cada inquilino de Valongo paga por mês 108 euros, sendo a média metropolitana de 105 euros. Nos encargos com casa própria, os valonguenses despendem ligeiramente menos do que a média da AMP, 323 contra 330 euros.
Um caso curioso dá-se com as condições de habitabilidade. Apesar de haver mais de quatro mil casas por habitar, o nível de sobrelotação dos fogos valonguenses é de 20,25 por cento. Ou seja, por cada cinco casas, uma está sobrelotada, o que significa que coabitam mais de duas pessoas em cada quarto. No seio da AMP, esse valor só é batido por Gondomar.
Os níveis de pobreza local são alarmantes, já que seis por cento da população valonguense está abrangida pelo Rendimento Social de Inserção (antigo Rendimento Mínimo Garantido). Na AMP (média de 5,1 por cento) só o concelho do Porto tem valores mais altos. A taxa valonguense é quase o dobro da média nacional, 3,2 por cento.

Saúde debilitada
A tuberculose, normalmente decorrente da pobreza e do alcoolismo e/ou da toxicodependência, tem uma grande prevalência em Valongo, onde ocorrem 70,9 casos por mil habitantes, um valor mais elevado do que a média distrital - já de si elevada no contexto do País -, que é de 58 casos por mil habitantes. Freguesia a freguesia, a situação mais dramática é a de Campo, na qual a incidência é de 104,1 em cada mil pessoas, o que significa que dez por cento da população está infectada. Apenas Sobrado (44,9) e Ermesinde (62,6) conseguem valores mais baixos do que a média concelhia.
Ainda relativamente à Saúde, o estudo apurou que cerca de uma em cada cinco pessoas (18 por cento) não tem acesso a médico de família. Em 2001, Valongo tinha 2,5 médicos por mil habitantes, menos de metade da média do Grande Porto (5,8) e inferior à média nacional (3,2). Também ao nível do número de camas hospitalares por habitante os valonguenses estão mal servidos. Neste concelho há 0,6 camas por mil habitantes, quando no Grande Porto esse valor é de 5 e em Portugal de 4,2.

À frente nos roubos
Com uma situação social bastante precária, é natural que Valongo surja nos primeiros lugares no que toca a roubos e furtos na AMP. Os dados policiais indicam que no território valonguense há 23,72 roubos e furtos por mil habitantes, cifra apenas batida pelos concelhos do Porto e da Maia.

José Carlos Gomes

Câmara propõe-se melhorar resposta aos problemas sociais detectados

O Plano de Desenvolvimento Social 2005-2008 e o Plano de Acção para 2006, documentos com que a Câmara de Valongo pretende corrigir os problemas sociais do concelho (disponíveis em www.cmvalongo.net), não marcam qualquer ruptura ou revolução com a política que vem sendo seguida.
A principal novidade que os documentos trazem diz respeito à articulação de políticas entre a edilidade, as juntas de freguesia e as instituições sociais que intervêm no município. Este princípio de articulação é, aliás, o que está na base da Rede Social, iniciativa governamental aplicada por muitas câmaras do País.
«A metodologia de planeamento estratégico, na qual assenta a Rede Social, procura racionalizar e conferir maior eficácia à intervenção dos diferentes agentes, uma vez que o planeamento da intervenção é baseado em diagnósticos locais participados, envolvendo todos os parceiros. Desta forma, pretende-se contribuir para uma efectiva integração de projectos dos diferentes parceiros locais, numa acção concertada e coerente de desenvolvimento social e sustentável», lê-se no texto do Plano de Desenvolvimento Social.
Assim, não estão previstas mudanças na forma de encarar os problemas sociais detectados no Diagnóstico Social. O que se propõe no Plano de Desenvolvimento Social e no Plano de Acção é apenas a melhoria na utilização dos meios disponíveis, não tentando romper com os fenómenos de exclusão, mas diminuir alguns dos factores que levam à pobreza.
No imediato, espera-se que, em 2006, seja elaborado um Plano Local de Emprego, que partirá do levantamento das necessidades das empresas e das ofertas de formação existentes no concelho, de modo a articular as necessidades das empresas instaladas com as ofertas de formação existentes.
O Plano de Acção para o próximo ano estipula também algumas metas numéricas, relativamente a índices de desenvolvimento que as estruturas da Rede Social querem ver melhoradas. Assim, prevê-se a criação de 32 vagas em creches do concelho até ao final de 2006, pouco mais de um quinto das 151 vagas que se tentará criar até ao fim de 2008. O documento adianta ainda o objectivo de abrir, em 2006, 79 vagas no ensino pré-escolar, sendo que estão previstas 380 até Dezembro de 2008.
Espera-se igualmente reduzir a taxa de abandono escolar em dez por cento no próximo ano, devendo a redução ascender aos 25 por cento em 2008. A qualificação profissional e escolar da população activa desempregada tem como meta subir 2,5 por cento em 2006 e dez por cento até ao final de 2008.

Bolsa de voluntariado
Uma das linhas de força dos documentos de intervenção social é a aposta no voluntariado, que o diagnóstico efectuado detectou como sendo incipiente. Desse modo, o Plano de Acção para 2006 estipula como meta a criação de uma bolsa de voluntariado. A oferta alimentar, tarefa normalmente associada a entidades e pessoas voluntárias, também está contemplada pelo texto, sendo apontada a necessidade de um crescimento de dez por cento no número de famílias beneficiárias do apoio alimentar a carenciados.
Entre as novas valências a criar em 2006, destacam-se a implementação de um serviço de atendimento social integrado e de duas estruturas de apoio às vítimas de violência doméstica. Entre estas últimas iniciativas, aponta-se para a criação de um centro de refúgio para as vítimas, em simultâneo com a abertura de um gabinete de acompanhamento, atendimento e informação.
Os deficientes são outros dos alvos das medidas a implementar. Até meados de 2006 deverão estar a funcionar estruturas de apoio à deficiência. Em paralelo, será feito um estudo para conhecer a realidade da deficiência no concelho, de modo a, no futuro, serem criadas respostas às carências mais notórias. Será ainda feito um levantamento das barreiras arquitectónicas existentes nos edifícios públicos, estando definido o fim de 2008 como a data em que esses obstáculos terão de ser totalmente eliminados.
Ainda no domínio dos estudos, o Plano de Acção reconhece que não há qualquer sistematização de dados sobre a incidência do alcoolismo e de toxicodependência em Valongo, pelo que se propõe a «conhecer as especificidades do alcoolismo e da toxicodependência no concelho» até Dezembro do ano que vem.

José Carlos Gomes

Valongo só é batido pela Maia na dinâmica de construção


Valongo, no quadro da Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP), só é superado pela Maia em termos de licenciamento e construção de edifícios, revela um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), intitulado “Dinâmica de Construção na GAMP 1995-2003”.
«Valongo registou um indicador de dinâmica construtiva potencial apenas superado pela Maia. Não apresentou, no respeitante ao licenciamento de obras, características claramente específicas, sendo contudo possível sublinhar o facto de a dimensão dos edifícios, em termos de número de fogos (5,2) superar a média metropolitana e de mais de metade dos fogos pertencer à tipologia T2», lê-se nas conclusões do referido estudo.
A dinâmica construtiva potencial mede-se pela comparação entre o número de edifícios licenciados entre 1995 e 2003 e a estimativa do parque edificado de 1994. Assim, neste indicador que conjuga licenciamentos e obras executadas, a Maia atinge um valor de 65,7 por cento e Valongo fica logo atrás com 55,6 por cento. A média da GAMP é muito mais baixa, 32,1 por cento.
De acordo com os resultados apurados pelo INE, a esmagadora maioria (83,5 por cento) das empreitadas licenciadas na GAMP destina-se a habitação. Valongo apresenta um valor superior à média, 85,2 por cento, ocupando o sexto lugar entre os 14 municípios da GAMP. No entanto, no respeitante à área licenciada, Valongo é o concelho que em que mais percentagem do espaço alvo de autorização de construção se destina a habitações, 90,2 por cento, contra a média metropolitana de 84 por cento.
Entre 1995 e 2003 foram licenciados 173 mil fogos e 46 mil edifícios no conjunto dos membros da GAMP. Valongo foi responsável pelo licenciamento de 8,1 por cento de todos os fogos (6º lugar) e de 6,9 por cento dos edifícios (8º lugar). Daqui conclui-se que, em média, as habitações valonguenses são mais pequenas do que na média metropolitana. Esta conclusão é apoiada por outros dados.
Assim, o estudo apurou que em Valongo há mais fogos por edifício do que na GAMP (5,2 contra 4,5). Além disso, cada edifício, em média, tem mais pisos em Valongo do que no conjunto dos 14 concelhos. A área habitacional de cada fogo na GAMP estende-se por 77 metros quadrados, em Valongo não passa dos 69,2 metros quadrados. Por fim, só três em municípios as casas têm menos divisões do que as 4,4 divisões dos fogos construídos em Valongo.
O concelho valonguense é aquele que apresenta uma maior percentagem de T2 em relação ao total de habitações do seu território: 53 por cento de todas as casas de Valongo têm aquela tipologia, enquanto na GAMP esse valor é de 43 por cento. Em todas as outras tipologias, a média valonguense é inferior à metropolitana.
O parque edificado da GAMP viu nascer 45 mil edifícios e 158 mil fogos entre 1995 e 2003, sendo que 29 por cento destas obras foi licenciada antes de 1995. Daqui se conclui que não chegou ao fim uma parte considerável das 46 mil empreitadas licenciadas durante os nove anos sobre os quais incidiu a análise do INE. 76 por cento dos processos de licenciamento em Valongo são deferidos em menos de um mês, uma cifra inferior aos 80 por cento da GAMP.

Crescimento recente
Os números divulgados pelo INE confirmam a percepção do senso comum valonguense: o crescimento do betão é uma realidade recente. Entre os indícios que convergem com aquela ideia encontra-se o índice de envelhecimento do parque habitacional. Valongo é o quarto concelho com menos envelhecimento dos fogos. Ainda assim, este concelho desce para o sétimo lugar quando se estuda o edificado a precisar de reabilitação.
Um dos aspectos mais positivos para Valongo avançados pelo estudo é a taxa de cobertura de infra-estruturas essenciais por fogo (electricidade, instalações sanitárias, água e banho). Em toda a GAMP, só S. João da Madeira apresenta índices mais favoráveis do que os valonguenses.
No extremo oposto, está a taxa de sobrelotação das habitações, em que Valongo ocupa o último lugar da GAMP, o que é particularmente negativo tendo em conta que a média da GAMP é já de si superior à nacional.
A GAMP é o agrupamento de municípios que sucedeu à Área Metropolitana do Porto (AMP) este ano, através da entrada para a AMP dos concelhos de Arouca, S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Santo Tirso e Trofa. Os municípios que transitam da AMP para a GAMP são: Espinho, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde.

José Carlos Gomes

Crescimento acelerado da população na freguesia sede do município


O concelho de Valongo foi o terceiro município da Grande Área Metropolitana do Porto (GAMP) em que se verificou um maior aumento populacional entre os censos de 1991 e o momento censitário de 2001. Ainda assim, foi na cidade sede do concelho que esse crescimento mais se fez notar, com o número de residentes a subir 42,7 por cento, passando de 13103 habitantes para 18698.
No total concelhio, o crescimento cifrou-se em 16 por cento, pouco abaixo de Gaia (16,2), mas distante da Maia, onde a subida foi de 28,9 por cento. Em 2001, a população valonguense era de 86005 pessoas, mais 11833 habitantes do que os contabilizados uma década antes.
Todas as freguesias valonguenses viram o número de residentes subir entre os dois censos, embora a ritmos muito diversos. Ao crescimento de 42,7 por cento de Valongo contrapõe-se o ligeiro incremento de Sobrado (1,1 por cento). Alfena (12,7), Ermesinde (11,3) e Campo (9,2) alcançam percentagens semelhantes, embora distantes de Sobrado e de Valongo. Em todas as freguesias, com excepção de Sobrado, os valores são superiores à média da GAMP, que é de 8 por cento.
Ainda assim, a densidade populacional do concelho é inferior à densidade média da GAMP, embora neste item, as discrepâncias entre freguesias também sejam de assinalar. Por exemplo, Ermesinde apresenta uma densidade de 5049 habitantes por quilómetro quadrado, valor que ao nível dos municípios da GAMP só é superado pela cidade do Porto (6350,5). A densidade média do concelho de Valongo fica-se pelos 1134,6 habitantes por quilómetro quadrado.

José Carlos Gomes

Escolas locais sobem média mas perdem posições no ranking


Os resultados dos exames nacionais deste ano revelaram que a média da Escola Secundária de Ermesinde (ESE) subiu face a 2004, ao passo que a média da Escola Secundária de Valongo (ESV) manteve-se inalterada. Apesar disso, ambos os estabelecimentos de ensino perderam posições na classificação nacional de escolas.
O estudo, divulgado pelo jornal “Público”, analisou o desempenho dos estudantes nas disciplinas com mais testes realizados. A saber: Matemática (código 435), Português A (138), Português B (139), Biologia (102), Física (115), Química (142), História (123) e Psicologia (140).
No conjunto daquelas oito provas, os alunos ermesindenses obtiveram uma média 11,3 valores, enquanto que os estudantes de Valongo não passaram dos 9,2 valores. Esses resultados levaram a ESE para o 112º lugar a nível nacional e a ESV para o 448º posto, entre 595 estabelecimentos de ensino analisados. Em ambos os casos deu-se uma descida relativamente ao posicionamento conseguido há um ano. Em 2004, a ESE ficou em 89º (10,9 valores) e a ESV em 374º (9,2).
O resultado da escola ermesindense é, contudo, bastante positivo, sobretudo quando comparado com a generalidade dos estabelecimentos públicos da Grande Área Metropolitana do Porto. Nesse universo, a ESE alcançou o 19º lugar, enquanto no respeitante a todas as escolas públicas do País consegue o 79º posto. Importa salientar esta comparação com as restantes Secundárias públicas, pois o nível comparativo é mais equitativo, como se percebe pelo facto de os melhores resultados caberem ao ensino privado, onde a selecção dos alunos causa uma distorção, devida ao meio social de onde são oriundos (ver caixa).
No cruzamento de dados entre 2005 e 2004, nota-se algumas mudanças em relação às disciplinas cujos resultados foram melhores e relativamente àquelas em que as notas foram mais baixas. Este ano, Ermesinde conseguiu a melhor média a História, com 12,8 valores. Em 2004, o melhor desempenho foi a Português B (12,2). Já na ESV a melhor média foi a Psicologia, com 11,5 valores, mais três décimas do que o valor alcançado em 2004, quando Psicologia também foi o exame no qual os estudantes valonguenses conseguiram melhores notas.
Em 2005, a média mais baixa, nos dois estabelecimentos de ensino, foi para a disciplina de Matemática: 8,4 valores em Ermesinde e 5,6 em Valongo. No ano passado, Matemática já fora a principal dor de cabeça dos valonguenses, que, então, não passaram dos 6,7 valores de média, ainda assim mais do que em 2005. Na ESE a pior média, no ano transacto, foi a Física, com 9,1 valores.

Outro critério
A seriação das escolas é feita pelos órgãos de comunicação social, de acordo com os dados oficiais fornecidos pelo Ministério da Educação. No entanto, a metodologias diferentes correspondem resultados igualmente diversos.
Se o “Público” optou por ordenar as escolas de acordo com as médias dos oito exames com mais inscritos a nível nacional, o “Diário de Notícias” fê-lo com base nos resultados ao dobro das cadeiras. Assim, de acordo com o “Diário de Notícias”, a ESE cotou-se como a 106ª melhor escola do País, ficando a ESV no 466º lugar. A média dos exames da ESE foi de 10,52 valores e a da ESV de 8,66.
O “Diário de Notícias” introduziu outro dado na análise efectuada. Além das notas dos exames, mediu os resultados de cada escola segundo a conjugação das médias nas provas com a média de frequência a cada disciplina. Com esse critério, a ESE continua à frente da ESV, mas a distância esbate-se. Os estudantes ermesindenses conseguem 11,87 valores e os colegas da sede do concelho alcançam os 11,0 valores.

José Carlos Gomes

Método contestado

A classificação das escolas através das notas obtidas pelos seus alunos nos exames nacionais do 12º ano é um método contestado por vários actores educativos. A principal de linha de rejeição é o facto de tratar-se de um método “cego”, uma vez que engloba no mesmo pacote realidades sociais e culturais distintas.
Muitos educadores advogam que é impossível analisar em pé de igualdade escolas inseridas em meios completamente distintos. Estes críticos defendem que os alunos dos meios sociais mais débeis não conseguem competir com os colegas de estratos sociais mais favorecidos, pelo que a avaliação do desempenho das escolas com os critérios actuais produz resultados distorcidos, penalizando estabelecimentos de ensino onde a prática pedagógica é boa, mas o meio social difícil, e beneficiando as escolas cujos estudantes são mais ricos, mesmo que as práticas educativas sejam piores.
O caso é pertinente para o concelho de Valongo, pois, como revelamos noutras peças desta edição, a situação social concelhia é difícil. Isso ajudará a explicar a discrepância nas notas entre os alunos ermesindenses e os valonguenses, já que os estudantes de Ermesinde provêm, em norma, de um meio social mais abastado do que os jovens da Secundária de Valongo, muitos deles oriundos de concelhos vizinhos onde o nível cultural e social é ainda mais pobre do que o valonguense.
A própria ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, citada pelo “Público”, admite que as classificações em função dos resultados nos exames são «limitadas e pouco interessantes». A governante frisou que, com o método em vigor, é impossível saber «qual o ponto de partida de cada escola» e qual «o desafio que teve de enfrentar para obter determinada média». Assim, este género de seriação pode ser «negativo e deturpador», alertou a ministra.
Maria de Lurdes Rodrigues promete tentar fazer classificações menos distorcidas nos próximos anos lectivos, devendo, para tal, recolher dados sobre a situação social das famílias dos estudantes, de modo a poder cruzar os dados das médias com a estratificação social dos estabelecimentos de ensino.

Centro de Saúde vai prevenir obesidade na população infantil

O Centro de Saúde de Valongo e Ermesinde tem pronto a entrar em funcionamento, no presente ano lectivo, um projecto de intervenção em meio escolar, visando diminuir a prevalência da obesidade e do excesso de peso nas crianças de Alfena e de Ermesinde. O projecto, denominado “Nem Bucha Nem Estica”, será aplicado em todas as escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico daquelas duas freguesias. A iniciativa foi apresentada pela médica Cláudia Monteiro, no decurso das II Jornadas de Nutrição do Centro de Saúde de Valongo e Ermesinde, que se realizaram nos dias 21 e 22 de Outubro.
O “Nem Bucha Nem Estica” nasce da necessidade de prevenir a ocorrência da obesidade e do sobrepeso, depois de um estudo feito pela Centro de Saúde local ter detectado níveis muito altos de ocorrência daqueles distúrbios na população escolar de Ermesinde. Em 365 crianças analisadas, 72 eram obesas e 66 estavam em situação de pré-obesidade. No seu conjunto, representam 37,7 por cento do total de crianças estudadas.
Apesar dos imensos problemas de saúde decorrentes do excesso de peso, os autores do estudo confrontaram-se com alguma indiferença dos pais. Só 35 das 72 crianças obesas responderam ao apelo dos profissionais de saúde e compareceram na unidade de saúde para uma consulta de obesidade.
O projecto “Nem Bucha Nem Estica” pretende ajudar a vencer esta indiferença perante um problema que a Organização Mundial de Saúde definiu como «a epidemia do século XXI». A ideia é envolver todas as crianças da antiga primeira classe de Alfena e de Ermesinde em actividades multidisciplinares que as levem a ter comportamentos alimentares correctos.
O programa é para ser implementado em conjunto pelo Centro de Saúde, pela Câmara Municipal e pelas escolas, de modo a que os alunos estejam em contacto com o projecto desde o início do Ensino Básico até ao final do quarto ano de escolaridade. Nessa altura, espera-se que pelo menos 60 por cento das crianças tenham adquirido comportamentos saudáveis e estima-se que a prevalência da obesidade seja reduzida a metade.

Doença de ricos e de pobres
Os vários estudos que têm sido feitos a nível mundial mostram que o excesso de peso é uma doença que tanto atinge ricos como pobres, embora de forma diferente consoante o grau de desenvolvimento do País. Nos países ricos, o problema atinge sobretudo as classes mais desfavorecidas, o que prova que se trata de uma doença comportamentalmente evitável, pois quanto maior o grau de instrução menor é a sua prevalência. Já nas nações menos desenvolvidas são as classes mais altas as mais atingidas, o que se compreende pelo facto de, nesses países, só uma ínfima parte da população ter acesso à maior parte dos bens de consumo.
Em Portugal, de acordo com a médica Carla Rego, os valores de sobrepeso acompanham as piores cifras europeias. O estudo que incidiu na população infantil ermesindense acabou também por confirmar a ideia de que nos países desenvolvidos a incidência é mais frequente nos meios menos favorecidos, já que na escola da Gandra – local suburbano por excelência - a taxa de ocorrência foi de apenas 9,1 por cento face aos 36,8 por cento da escola de Sampaio, instalada num meio rural e mais pobre.
Carla Rego alertou para o facto de a obesidade estar a aparecer em idades cada vez mais precoces, sublinhando que «isto não é só uma questão de estética». A especialista lembrou que a obesidade infantil é acompanhada, nas crianças, de patologias normalmente associadas aos adultos: a diabetes de tipo 2 e mesmo alguns tipos de problemas cardiovasculares.
Uma das conclusões das Jornadas de Nutrição é a de que a única terapêutica eficaz é a prevenção, daí que a intervenção e a educação para a saúde junto dos mais pequenos seja essencial.

José Carlos Gomes